Tarifas incluíram, de forma indevida, R$ 1,8 bilhão a mais no ano passado para o pagamento da usina nuclear de Angra 3
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai devolver imediatamente os valores cobrados a mais dos consumidores para o pagamento da usina de Angra 3. Ao todo, foi recolhido de maneira indevida R$ 1,8 bilhão a mais de todos os clientes pelo País.
O anúncio foi feito pelo diretor-geral da agência, Romeu Rufino. De acordo com ele, o processo será julgado no dia 28 de março e deve reduzir as tarifas de clientes de todo o País.
A devolução será feita de uma vez. Portanto, as contas de luz de todos os brasileiros devem ficar um pouco mais baratas em abril, devido ao fim da cobrança irregular e à devolução, que será feita uma única vez. Nos meses seguintes, portanto, as tarifas vão ser impactadas apenas pelo fim da cobrança irregular.
“Foi um equívoco”, afirmou Rufino, ressaltando que os valores já foram devolvidos para os consumidores cujas distribuidoras já passaram por reajuste tarifário, caso da Energisa Borborema e da Light.
O processo da Aneel previa que a cobrança seria devolvida na data de aniversário do reajuste de cada empresa. Mas a diretoria da Aneel decidiu mudar o procedimento e corrigi-lo o mais rapidamente possível.
“Em vez de aguardar, faremos de uma vez só”, disse Rufino. “É um processo bastante trabalhoso, mas, excepcionalmente, vamos instruir o processo para retificar a tarifa de todas as concessionárias e orientar a pronta devolução daquilo que foi arrecadado com base em uma previsão errada.”
