Um protesto feito por advogados em Colatina, reivindicou mais velocidade no julgamento de processos e o aumento do número de servidores
Na tarde desta quinta-feira dia 23, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Colatina realizou uma manifestação na entrada do Fórum Juiz João Claudio, contra a demora no julgamento dos processos na Justiça Estadual do Estado. O presidente da 1ª subseção da OAB de Colatina, Dionísio Balarine Neto, disse que o movimento é pacífico e visa chamar a atenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“O movimento a favor da sociedade é para que o Estado promova uma Justiça mais rápida. O Tribunal de Justiça do Estado não tem atendido a resolução do CNJ de priorizar o atendimento na 1ª instância, o que gera a morosidade. Além disso, há deficiência de servidores e juízes nas comarcas do interior”, disse.
Segundo o presidente Balarine, o número de servidores no Fórum não é suficiente para atender a grande demanda de processos. “Se hoje tirarmos todos os estagiários dos fóruns da região, por exemplo, a justiça pararia, porque não temos servidores suficientes”, finalizou.
Fazem parte da subseção das comarcas Colatina os municípios de: Pancas, Itaguaçu, Itarana, São Domingos do Norte, Baixo Guandu, Marilândia, Alto Rio Novo e Governador Lindemberg
De acordo com um levantamento feito por um servidor do Fórum Juiz João Claudio em Colatina indicou que atualmente, existem 114 estagiários e 104 servidores efetivos.
Nota do TJES
O Tribunal de Justiça emitiu nota sobre as denúncias que motivaram o protesto.
Sobre a morosidade, o Corregedor entende que é devido à própria Constituição Federal, que nos ofertou a possibilidade de processar por dano moral. Então, esse tipo de ação judicial sobrecarregou o Poder Judiciário de todo país, sendo que as ações por dano moral representam em torno de 70% dos processos que tramitam no Brasil.
Já em relação ao número de magistrados em Colatina, o Corregedor esclarece que o Tribunal de Justiça atravessa um momento difícil, pois está um pouco acima do que permite a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que torna inviável a admissão de novos juízes e servidores, por meio de concurso público.
De acordo com a nota, o Desembargador Ronaldo espera que, passando essa crise financeira que afeta todo o país, essa situação mude, para que tenhamos uma Justiça mais célere e que atenda os anseios da sociedade.
Sobre os estagiários, o Tribunal de Justiça possui uma Resolução que normatiza a contratação de estudantes universitários em todo Poder Judiciário Estadual”. (Com foto e informações Brunela Alves e OAB).
