Há registro de aumento nas denúncias de casos de abuso financeiro contra idosos, tendo como principais autores – filhos, netos e outros familiares próximos. Essa informação vem de um levantamento da Secretaria de Direitos Humanos, do Ministério da Justiça.
Há que se considerar inicialmente que a idade avançada não significa de maneira nenhuma incapacidade! Outro ponto é que prestar socorro financeiro a filhos e netos em situação de dificuldade ou pior, de descontrole financeiro, sensibiliza demais qualquer pai e mãe, avô e avó, independente da sua idade.
O agravamento da crise econômica, com o aumento do desemprego no país, também influência nesse crescimento, mas não há como “tapar o sol com a peneira”, pois esse tipo de abuso já faz parte do nosso cenário, mesmo antes da atual crise.
Mas esse tipo de abuso do qual estamos tratando, não ocorre apenas com idosos ditos “com limitações”, pois o que encontramos na prática são casos de familiares que tendem a se aproveitar da sensibilidade dos parentes mais velhos para tomarem dinheiro emprestado com eles ou usarem o seu nome para contratarem empréstimos, muitas vezes, sem a intenção de devolverem.
Do outro lado deste cenário, estão os idosos com limitações para gerir bens e até a própria vida, que realmente estão vulneráveis e; praticar violência financeira contra eles é crime, portanto, passível de punição.
A lei 10.741/03 – conhecida como o Estatuto do Idoso, no artigo 10, § 3º, determina que: “É dever de todos zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”, portanto, é responsabilidade de todo cidadão denunciar casos assim e para isso é utilizado o Disque 100 – Disque Direitos Humanos, que é o canal de denúncia de violência contra grupos sociais vulneráveis, onde estão também os idosos.
É imprescindível entender que idosos, geralmente já estão aposentados, fora do mercado de trabalho; ou seja, com receita mensal já definida e, quando contam com reservas, estas são para, eventualmente, complementarem as despesas crescentes nesta faixa etária e para os imprevistos.
A população parece estar se conscientizado mais sobre a importância de denunciar os casos de abusos, o que representa um avanço social e humanitário.
Violência financeira contra o idoso é crime!
