Estado – O Conselho Temático de Infraestrutura e Energia (Coinfra) da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo Findes publicou nota técnica que analisa o preço do gás no Espírito Santo. Segundo o texto, o Estado tem o segundo gás mais caro do Brasil: U$ 15,59 (em torno de R$ 59).
De acordo com o Coinfra, embora produza 10 milhões m³/dia e consuma pouco mais de 3 milhões m³/dia, o Estado continua cobrando um dos preços de gás mais altos do país. O texto foi entregue ao Governo do Estado e publicado na página do Conselho.
O Coinfra afirma que apoia a criação de uma distribuidora estatal, conforme tramita em Projeto de Lei no Legislativo Estadual, mas argumenta que a decisão deve ocasionar uma tarifa de gás menor para os capixabas. “O gás natural no é usado por indústria, comércio, setores termelétrico e veicular, e por consumidores de 13 municípios capixabas. No setor residencial, são mais de 45 mil clientes atendidos. A indústria, entretanto, concentra 90% do consumo estadual”.
O texto também cita que as agências reguladoras, Agência Nacional do Petróleo (ANP), Agência de Regulação de Serviços Públicos (ARSP), além do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), “têm obrigação de intervir para regular mercados cujas atividades são tipicamente monopolistas, estimulando a concorrência (registre-se que a ARSP é responsável apenas pela distribuição). O gás precisa seguir o exemplo da energia elétrica, onde a ANEEL avançou em regras claras que permitem vários fornecedores conviverem dentro do mesmo sistema e distribuidoras regionais atuarem sob regras transparentes e consolidadas”.
