Assentamento Três Corações deve receber emenda de R$ 270 mil, solicitada por vereador Juvenal

Em visita ao gabinete do presidente da Câmara Municipal, vereador Juvenal Calixto, presentes Sebastião Gueze – presidente da Associação de Produtores Rurais do Assentamento Três Corações, vereador Paulinho do Hospital, Renato Pinto Rosa – coordenador do setor de convênios e projetos da Prefeitura Municipal e Ivanildo Teles e o secretário Municipal de Agricultura Valmiro Saar (foto ASCOMCMBSF)

A comunidade do Assentamento Três Corações, uma das mais distantes e carentes pertencentes ao território do município de Barra de São Francisco, está prestes de concretizar mais um sonho. A nova conquista, trata-se da construção de uma praça esportiva (campo de futebol), cujos recursos, serão oriundos de uma emenda do então deputado Federal Carlos Manato, hoje secretário especial do governo Jair Bolsonaro.

A emenda de Carlos Manato, no orçamento do governo para este ano, aconteceu quando o vereador Juvenal Calixto, presidente da Câmara Municipal, fez pessoalmente esta solicitação, em favor daquela comunidade.

Preocupado com a situação fiscal por parte da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, que se encontra sem deter certidão negativa federal, que possibilitaria a celebração de convênios com o governo, o presidente do legislativo convidou o presidente da entidade Sebastião Gueze – presidente da Associação de Produtores Rurais do Assentamento Três Corações, para que viesse até a Câmara Municipal para certificar-se de como estão os procedimentos legais para recebimento dos valores da emenda parlamentar.

No encontro no gabinete da presidência nesta semana, também estiveram comparecendo, Renato Pinto Rosa – coordenador do setor de convênios e projetos da Prefeitura Municipal e Ivanildo Teles – funcionário daquele setor.

Tendo em vista que o município não possui certidão negativa federal para celebrar convênios e assim receber a emenda e repassar para a construção da praça esportiva, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), sugeriu que fosse celebrado este convênio, diretamente com a Associação de Produtores do assentamento. O prazo para encerrar o processo para recebimento da emenda, está prestes de se encerrar.

O presidente Juvenal Calixto preocupado com os recursos da emenda, que já se encontram na Caixa Econômica Federal e em caso da não celebração do convênio, ter os recursos devolvidos para Brasília, entrou em contato com o setor jurídico da CEF, para encontrar uma solução que ampare legalmente o uso desses recursos.

Neste aspecto, a Caixa Econômica Federal estuda a viabilidade de celebrar direto com a entidade e não com a Prefeitura Municipal, por estar impedida por falta de certidão e inapta a celebrar o convênio.

O presidente Sebastião Gueze foi orientado pelo vereador Juvenal Calixto a agilizar documentação da entidade que preside, caso a CEF confirme permita e autorize a celebração de convenio direto com a Associação de Produtores.

Segundo Juvenal Calixto, a oportunidade da comunidade do Assentamento Três Corações, contar com uma praça esportiva, não pode ser desperdiçada pela falta de documentos que credencie a celebração de convênios. “Nós conseguimos a emenda com o nosso amigo Carlos Manato e não podemos simplesmente ver este recurso, R$ 270 mil voltando para Brasília”, justificou.

O setor jurídico da Caixa Econômica Federal – CEF, está analisando a solicitação de informações feitas pela Câmara Municipal de Vereadores e Associação de Produtores.

ASCOMCMBSF

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