Quase metade dos municípios do ES paga professores abaixo do piso salarial

Eles dedicam a vida à Educação, mas ainda estão longe de receber remuneração adequada. De norte a sul do Estado, a desvalorização salarial é uma reclamação comum entre professores. “A gente faz por amor, né? Porque, se for olhar salário, a gente desiste”, comenta Querenice Dornelo, 29 anos, professora em Alto Rio Novo.

O município onde Querenice trabalha paga o menor piso a um professor da rede municipal no Espírito Santo: R$ 906,98. O valor é bem abaixo do que a lei determina e faz de Alto Rio Novo um dos 35 municípios que desrespeitam a lei do piso salarial, de acordo com levantamento exclusivo de A Gazeta em especial ao Dia do Professor, celebrado na próxima terça-feira (15).

Foram três meses de trabalho para traçar o cenário da remuneração nas redes municipais de ensino. Todas as 78 prefeituras foram procuradas e apenas Marataízes não informou os dados. O levantamento mostrou que 35 municípios não respeitam o piso, 23 seguem rigorosamente a lei e outros 19 pagam acima do piso nacional.

Mas mostrar a realidade dos professores exigia ir além dos dados, e, por isso, a reportagem percorreu alguns municípios. Por trás dos números, encontramos profissionais com anos de carreira e também aqueles que acabaram de começar. Muitos já cansados, sem perspectivas. Outros ainda motivados, mesmo com a baixa remuneração.

Fomos também surpreendidos por histórias de superação. Professores que vencem limitações físicas para chegar até a sala de aula. Como Anézio Roque, professor em Águia Branca. Pedagogo, com duas pós-graduações, ele recebe R$ 2.200 mesmo após 25 anos de carreira. Deficiente físico, Anézio se apoia nas muletas e no amor à profissão para dirigir 40 km todos os dias de um município a outro e dar aulas.

Pela lei, nenhum professor que trabalha 25 horas semanais deveria ganhar menos do que R$ 1.598,59 no país. Esse valor corresponde ao piso salarial – valor mínimo pago a um profissional -, reajustado em 2019. Porém, não é isto que acontece em quase metade dos municípios do Estado, de acordo com apuração feita pela reportagem.

O piso mais baixo foi encontrado em Alto Rio Novo, no Noroeste. Lá, a tabela salarial não é reajustada desde 2012 e o salário inicial de um professor de nível médio é de R$ 906,98, menor até mesmo que um salário mínimo (R$ 998). Enquanto em Itapemirim, nenhum profissional do magistério ganha menos do que R$ 2.360,03, maior piso da rede municipal do Estado.

Os salários baixos e inadequados acabam empurrando os professores para jornadas duplas de trabalho. A doutora em Educação e professora da Ufes, Cleonara Schwartz diz que o acúmulo de cargos é recorrente na profissão, principalmente em municípios que pagam salários muito baixos.

Outro problema é a dificuldade em atrair novos profissionais, como ressalta o mestrando em Educação Profissional pela Ufes, Gildo Antunes. “Existe hoje uma falta de interesse grande na licenciatura por causa dos baixos salários. É difícil atrair e manter profissionais para ganhar tão pouco”, comenta.

A desigualdade nos municípios chama a atenção do gerente de políticas Educacionais do Todos pela Educação, Gabriel Corrêa. Para ele, é importante entender as diferentes realidades no Estado, mas acima de tudo buscar formas de valorizar o profissional.

A Gazeta procurou todos os 35 municípios com pisos abaixo do que é determinado por lei. Apenas 14 deles responderam à reportagem. Jaguaré disse que o valor do Fundeb não é suficiente para custear todas as demandas da Educação e que por isso não consegue adequar o piso. Água Doce do Norte informou que desde que se adequou a lei de um terço do tempo do professor para planejamento, não consegue mais cumprir o piso. Fundão afirmou que em junho reajustou em 4,17% o salário dos professores. Em Presidente Kennedy, corre um processo para reajustar o piso ainda este ano.

Já Iconha alegou que o município não possui professores de nível médio, único que está inferior de acordo com a lei. Irupi garantiu que tem se reunido com o sindicato dos professores para adequar o piso. Santa Leopoldina disse que com a baixa arrecadação, não tem sido possível adequar ao valor do piso nacional. Já a secretaria de Educação de Ecoporanga disse apenas que não estava autorizada a repassar as informações solicitadas.

João Neiva afirmou que desde 2017 vem realizando pagamento de dívidas e que, por isso, não consegue adequar o piso. Nova Venécia disse que possui apenas um professor de nível médio e que este tem piso de R$ 1.710,98. Já Ponto Belo respondeu que não possui professores de nível médio atuando no município. Por fim, a Prefeitura de Mantenópolis informou que a receita da cidade é baixa e, por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal, o município não consegue atualizar o piso. Os outros municípios não responderam mesmo após vários contatos.