O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Vila Valério, com o apoio da Polícia Militar (PM), conduziu a secretária de Saúde e o diretor do Pronto Atendimento Médico (PA) do município à prisão. Eles foram detidos em flagrante, na quinta-feira, dia 15, por crime ambiental, com base no artigo 54 da Lei 9.505/98, pelo acúmulo de lixo hospitalar e infectante em uma sala da unidade de saúde. A prisão é resultado de um procedimento do MPES que investiga a coleta e a destinação de lixo hospitalar na cidade.
A secretária de Saúde de Vila Valério, Katiucy Tetzner Muller, e o diretor do PA, Euclides Pansini, foram encaminhados para a Delegacia de Polícia, onde foi arbitrada fiança de R$ 2 mil. Após o pagamento do valor, eles foram soltos e responderão ao processo em liberdade.
De acordo com funcionários do PA, o lixo hospitalar produzido era acumulado naquele local há mais de 3 meses. Também eram levados para essa sala o lixo produzido em farmácias e laboratórios do município. A situação se repete, segundo os funcionários, desde que houve a suspensão do serviço de coleta de lixo hospitalar.
O promotor de Justiça Carlos Eduardo Rocha Barbosa foi ao PA e constatou in loco o acúmulo de sacos de lixo com seringas usadas, curativos, luvas e gases sujos de sangue e, com testemunhas, deu voz de prisão para o diretor da unidade e para a secretária. “A sujeira e o mau-cheiro no local eram impressionantes. Em junho, oficiamos o prefeito de Vila Valério para que informasse a situação da coleta e destinação de lixo hospitalar. A resposta foi que havia uma empresa contratada para a realização do serviço. No entanto, o que encontramos nesse PA demonstra claramente que a informação encaminhada não procede”, relatou.
