Entre os 22 municípios capixabas está o de Linhares cujas famílias terão acesso aos recursos
Estado – Mais de 3.400 famílias de 22 municípios do Espírito Santo terão acesso a um benefício entre R$ 2 mil e R$ 9 mil, destinados a aquisição de materiais de construção para reforma, ampliação ou conclusão de unidades habitacionais. O Cartão Reforma foi idealizado pelo Governo Federal, e teve o decreto publicado no Diário Oficial da União no último dia 30. A liberação do benefício ainda depende da oficialização de duas portarias.
De acordo com o Deputado Federal Evair de Melo (PV), que fez o levantamento dos municípios capixabas e levou a proposta ao Governo Federal, o interessado precisa ser maior de 18 anos (ou emancipado) e residir no imóvel que vai receber as obras. A residência precisa estar em áreas mapeadas pelas prefeituras dos municípios, levando em conta os bairros de interesse social que têm a maior quantidade de potenciais beneficiários.
Para o Espírito Santo, foram selecionados os seguintes municípios: Anchieta, Aracruz, Barra de São Francisco, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Colatina, Conceição da Barra, Ecoporanga, Fundão, Guarapari, Itapemirim, Linhares, Marataízes, Nova Venécia, Pedro Canário, Piúma, São Mateus, Serra, Sooretama, Viana, Vila Velha e Vitória.
O deputado explicou que a ideia surgiu a partir do Censo de 2010, que apontou aproximadamente 8 milhões de domicílios em todo o país em condições inadequadas. Dessa forma, o cartão estimula à conclusão ou adequação dessas casas. “É uma nova modalidade para universalizar o acesso à casa própria, sem a necessidade de construção de novas unidades habitacionais padronizadas. Com isso ganham as famílias, que já têm residências fixas numa determinada região e podem permanece”.
Explicou também que o poder público deverá verificar a veracidade das informações por meio do cruzamento de dados oficiais do beneficiário. É preciso comprovar a retirada do benefício com notas fiscais de aquisição dos materiais e o que permanecer na conta, fica para remanejamento do programa. “Eles terão assistência técnica para acompanhamento da obra. Um grupo de arquitetos, engenheiros e demais profissionais da área de construção civil estarão dando o suporte necessário para garantir a aplicação eficiente dos recursos”.
