Com o aumento da demanda por palmito no período da Semana Santa, o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) alerta os produtores quanto às exigências para extração e comercialização do produto
De acordo com o chefe da Seção de Controle Florestal do Instituto, Fabricio Zanzarini, até o feriado haverá fiscalização intensiva por parte do Idaf e da Polícia Militar Ambiental em todo o Estado. “Nos últimos anos, houve uma redução na atividade clandestina de extração e comercialização de palmitos e é fundamental mantermos esses índices. É possível atender à demanda pelo produto sem prejudicar o meio ambiente. Orientamos os produtores para que tenham consciência e explorem o produto de forma racional, cumprindo o que está previsto em lei. Nesta época, o Idaf costuma intensificar as fiscalizações, mas esse trabalho acontece durante todo o ano”, explica.
Zanzarini destaca ainda o papel dos consumidores neste trabalho. “Vale lembrar que o consumidor também pode contribuir para a redução dos índices de clandestinidade não adquirindo produtos que não tenham comprovação de origem. Para saber a procedência, basta solicitar que o comerciante apresente os documentos exigidos para cada espécie”, ressalta.
Autorização prévia
O corte do palmito nativo (amargoso, pindoba, dendê, Juçara – quando plantado) depende de vistoria prévia do Idaf e autorização. Quando se trata de espécies exóticas (coco, pupunha ou açaí), o corte pode ser feito mediante a Informação de Corte. Para obter a documentação, o produtor deve procurar o escritório do Idaf do seu município.
O palmito Juçara tem sua exploração proibida, pois consta na Lista Oficial de Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção, do Ministério do Meio Ambiente. Só é permitido o corte de palmito Juçara em áreas onde o mesmo foi plantado e cultivado, mesmo assim com a prévia autorização do Idaf. O corte do palmito Indaiá também está proibido no Estado desde 2013, pois houve um corte excessivo dessa espécie no passado e o ponto de corte da palmeira é longo (em média, nove anos).
Transporte do palmito e comercialização
Para transportar e comercializar o palmito nativo é preciso estar de posse do laudo de vistoria florestal, da autorização de exploração e da nota fiscal. Para algumas espécies ainda é necessário o Documento de Origem Florestal (DOF).
No caso de espécies exóticas, como coco, pupunha e açaí, é necessário a Informação de Corte e a nota fiscal.
Quando não observadas as exigências para extração, transporte ou comercialização de palmito, o responsável está sujeito a multa e apreensão do produto.
Espécies de palmeiras ameaçadas de extinção
Com base na Lista Oficial de Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção, do Ministério do Meio Ambiente Nome científico Nome comum Acrocomia emensis Coquinho-do-campo, Tucum Allagoptera brevicalyx Caxandó, Buri-de-praia, Pissandó Attalea barreirensis Coco-de-caroço-só, Catolé Attalea brasiliensis Babaçu Attalea oleifera Catolé, Indaiá-açu, Pindoba, Pindoba-indaiá Bactris ferruginea Bactris pickelii Bactris timbuiensis Tucunzinho Butia capitata Butiá, Butiá-da-praia, Coco-cabeçudo, Butiá-açu, Butiá-azedo, Butiá-branco, Butiá-de-vinagre, Butiá-miúdo, Butiá-pequeno, Butiazeiro, Cabeçudo, Coqueiro-azedo, Coqueiro-cabeçudo, Guariroba-do-campo Butia eriospatha Butia leptospatha Butiá, Butiá-da-serra, Butiá-verdadeiro, Butiá-azedo, Butiá- branco, Butiá-de-vinagre, Butiazeiro, Butiá-do-campo, Butiá- veludo, Iataí Butia microspadix Butiazinho Butia purpurascens Butiá, Palmeira-jataí, Coqueiro-de-vassoura Butia yatay Butiá, Butiá-jataí, Coqueiro-jataí Euterpe edulis Palmito-doce, Palmito-juçara ou jiçara, Ensarova, Içara, Inçara, Jiçara, Palmito-branco, Palmito-vermelho, Ripa, Ripeira, Açaí-do-sul, Palmiteiro Euterpe espiritosantensis Palmito-vermelho Lytocaryum insigne Icá-gigante Syagrus botryophora Coqueiro-patioba, Gerivá, Pati, Pati-amargoso, Patioba Syagrus glaucescens Palmeirinha-azul Syagrus macrocarpa Maria-rosa Syagrus mendanhensis Palmeirinha-da-serra Syagrus picrophylla Coco-de-quarta, Coco-de-quaresma Syagrus romanzoffiana Coco-baboso, Coco-catarro, Jerivá, Tâmara-da-terra Syagrus ruschiana Coco-de-pedra Syagrus schizophylla Alicuri, Aricuri, Aricuriroba, Ariri, Quiricuri, Urucuri
