Por José Carlos Leite
O juiz da 51ª Zona Eleitoral de Rio Bananal, Wesley Sandro Campana dos Santos, determinou o imediato cumprimento do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TREES), que manteve a cassação dos mandatos de quatro vereadores do município – Vilson Teixeira Gonçalves, Erivelto Ferrarini, Luiz Orione Mereguete e Gean França, todos do Republicanos, por suposta fraude na composição da quota de mulheres do partido, regra que prevê o mínimo de 30% de candidaturas femininas nas disputas legislativas.
A decisão do magistrado, proferida na sexta-feira, dia 6, manda intimar o Ministério Público Eleitoral, os partidos políticos e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a realização de nova totalização dos votos do município na eleição de 2020, excluindo os 3.298 votos dados aos candidatos do Republicanos, que passam a ser considerados nulos.
“Feito o reprocessamento, havendo alteração dos eleitos, determino que sejam expedidos novos diplomas, cancelando os anteriores e comunicando a lista dos novos eleitos à Câmara Municipal de Rio Bananal, objetivando a imediata posse dos novos vereadores”, esclarece a sentença.
A decisão do juiz eleitoral de Rio Bananal atende a petição civil que tem entre os requerentes Francisco de Assis Campi (MDB), Idair João Guarnieri (PSC).
Com a nova totalização dos votos, Assis Campi e João Guarnieri estariam na lista dos quatro novos eleitos do município, em substituição aos vereadores cassados. Os outros dois, de acordo com estimativas extraoficiais, seriam Adelson Gaburro (Solidariedade) e Welder Carminati (MDB).
Quem entra
Assis Campi, João Guarnieri, Adelson Gaburro e Welder Carminati
Quem sai
Vilson Teixeira Gonçalves, Luiz Orione, Erivelto Ferrarini e Gean França Até o momento, a Câmara de Rio Bananal não recebeu nenhum tipo de notificação a respeito do caso, conforme informou o presidente da Casa de Leis, vereador Judaci Bolsoni (PSB). Enquanto isso, a indefinição prossegue no município sobre qual será a real composição do Legislativo local.
