Por Felipe Izar
Em diálogo com parlamentares proposto pela Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), na sede da instituição, em Vitória, a senadora Rose de Freitas (MDB-ES) defendeu a aprovação da Reforma Tributária e cobrou da classe empresarial mais presença em Brasília para pressionar e articular a validação do projeto.
“Se vocês se organizarem e nós ficarmos três dias lá (em Brasília), a gente consegue colocar a proposta em pauta”, afirmou a senadora. O evento, que aconteceu segunda-feira, dia 2 de maio, marcou o “1º Encontro Agenda Custo Brasil nos Estados”, exatamente para debater a Agenda Legislativa da Indústria para 2022 e o Custo Brasil – expressão usada para se referir a um conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas, trabalhistas e econômicas que atrapalham o crescimento do país.
Em sua exposição aos participantes do encontro, a senadora Rose também ressaltou a importância e a relação indissociável da agenda econômica com a educação do país. Rose, que pela segunda vez – 20212022 – foi presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, liderou a aprovação do PLOA 2022, de modo a preservar 11 programas do MEC que vinham enfrentando, desde 2019, cortes frequentes de verbas e consequentes problemas de execução.
As universidades federais, para se ter ideia, terão reforço de R$ 918,4 milhões sobre as dotações fixadas no PLOA 2022. Os institutos federais, por sua vez, serão beneficiados com R$ 251,4 milhões a mais sobre as dotações originais. “Foi uma vitória, conseguimos voltar ao patamar de 2019 e salvar a educação”, disse Rose na Findes.
A presidente da entidade, Cris Samorini, agradeceu o compromisso da senadora e dos outros parlamentares da bancada. Samorini frisou a necessidade de o país desenvolver uma política industrial robusta e que ofereça condições para as empresas disporem de maior capacidade competitiva diante dos concorrentes globais.
Além de Rose, da bancada estavam presentes o senador Marcos Do Val e os deputados federais Evair de Melo, Amaro Neto, Da Vitória, Paulo Foletto e Neucimar Fraga.
Cenário – Durante o encontro, a gerente de política industrial da CNI, Samantha Cunha, o gerente executivo de Assuntos Legislativos da CNI, Marcos Borges, o conselheiro Executivo do MBC, Rogério Caiuby, e o deputado Alexis Fonteyne apresentaram dados e informações relevantes sobre o atual cenário da agenda do Custo Brasil e soluções para destravar a pauta.
Na ocasião, Samantha Cunha citou que o Brasil até 2014 estava entre as 10 maiores indústrias globais e que hoje ocupa a 14ª posição. “Essa perda de espaço foi intensificada pela falta de competitividade. E o que explica isso? É justamente o elevado custo sistêmico e a baixa competitividade da indústria. É isso que precisamos atacar”.
Marcos Borges, por sua vez, apresentou ao público de congressistas e empresários o documento que traz a agenda legislativa da indústria. O material elenca 151 projetos em tramitação no Congresso Nacional que são prioritários para o segmento industrial e para a recuperação da economia do país.
Um dos destaques foi a mandala de custos, que expõe 12 eixos, desde de abrir e financiar um negócio, passando pelo capital humano e infraestrutura, até os tributos e cadeias produtivas globais. Para cada um deles, existem proposições que podem contribuir para reduzir o Custo Brasil.
O presidente da Frente Parlamentar Pelo Brasil Competitivo, o deputado federal Alexis Fonteyne, fez uma analogia em sua fala, ao citar que custo é igual a unha: “É preciso cortar diariamente. Essa é uma máxima que todo empresário conhece. Aliás, mais do que isso, não é só cortar os custos que já temos, temos todo dia de evitar que novos custos surjam. Muitas vezes cria-se um tributo, uma obrigação, que vira custo. Custo vai parar no preço do produto ou do serviço. Quem paga esse custo somos nós consumidores, nós cidadãos”.
