O presidente Jair Bolsonaro rebateu nesta quinta uma postagem do STF que o chama de mentiroso por dizer que o tribunal tirou seu poder de decisão sobre as ações contra a pandemia. “O STF decidiu, em 4/2020, que “não compete ao Poder Executivo afastar, unilateralmente, as decisões dos governos estaduais, distrital e municipais”.
Isso inclui medidas restritivas. “Desta forma, o STF delegou poderes para que estados e municípios fechassem o comércio, decretassem lockdown, fechassem igrejas, prendessem homens e mulheres em praças públicas ou praias, realizassem toque de recolher, etc”.
“O Governo Federal, por duas vezes, foi ao STF para que decretos de governadores, que violavam incisos do art. 5° da Constituição Federal, que trata das liberdades individuais, fossem declarados inconstitucionais. Lamentavelmente estas ações sequer foram analisadas”.
Bolsonaro destaca que, em nenhum momento, o governo deixou de respeitar o direito à liberdade de expressão. “Cometem atos antidemocráticos exatamente os que querem, pelo uso da força, calar quem se manifesta”.
“Sempre defendi, mesmo sob críticas, que o vírus e o desemprego deveriam ser combatidos de forma simultânea e com a mesma responsabilidade. A fome também mata”, declarou o presidente, que lançou várias medidas para preservar empresas, empregos e o sustento das famílias.
“A vacina é uma realidade em nosso Governo. Fora os países produtores da mesma, o Brasil é aquele que mais investe em imunizantes e que mais vacinou sua população. Mais do que nunca, o momento continua sendo o da união de todos no combate ao mal comum: o vírus, que é mortal para muitos.”
