O deputado federal Felipe Rigoni foi recebido nesta terça-feira (18) pelo ministro da Cidadania, João Roma, em Brasília. No encontro, o parlamentar capixaba tratou sobre o projeto Poupança Ensino Médio (PL 54/2021), que cria incentivos para reduzir a evasão escolar no país. Um dos idealizadores da proposta, Rigoni será o relator do texto na Câmara dos Deputados.
O ministro João Roma manifestou apoio à iniciativa, que também será discutida com a equipe econômica do governo federal. Segundo Rigoni, a pandemia agravou a evasão escolar e pode afetar a retomada econômica do país no pós-pandemia. “Temos 18 milhões de estudantes há mais de um ano sem aprender nada. Essa defasagem vai levar uma década para ser recuperada”, argumenta.
Atualmente, 17,5% dos brasileiros de 16 anos não concluem o Ensino Médio, segundo o estudo “Consequências da Violação do Direito à Educação”, produzido pelo Insper. As cadeiras vazias na sala de aula representam um rombo de 3% no PIB anual, o equivalente a R$ 214 bilhões. Segundo o deputado federal capixaba, a proposta pode reduzir a evasão escolar em um terço no país e segue o exemplo de duas iniciativas bem-sucedidas implantadas no Rio de Janeiro.
“A evasão escolar custa caro para o país. É mais barato manter um aluno em sala de aula do que arcar com as perdas geradas no futuro. No campo econômico, há um custo de produtividade histórico para o país. No campo social, estamos falando de mais violência e menos qualidade de vida, consequência da baixa renda e até mesmo da expectativa de vida menor dos jovens em vulnerabilidade social”, argumenta Rigoni.
Como funciona?
O projeto Poupança Ensino Médio vai oferecer, ao final de cada ano letivo, um valor para alunos que integram famílias beneficiárias do Bolsa Família. Apenas 40% do dinheiro poderá ser sacado pelo estudante a cada ano. O restante fica guardado para a conclusão do Ensino Médio.
Se implementado em 2021 e 2022, o custo do programa será de 1,7 bilhões por ano. “Isso é apenas 5,3% do gasto total do Bolsa Família, que custa cerca de R$ 32 bilhões por ano. É também menos que os R$ 3 bilhões gastos em emendas extras pelo governo federal para obter vitória durante a eleição da Câmara dos Deputados”, lembra Rigoni.
