A Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política Sobre Drogas, presidida pelo deputado Delegado Danilo Bahiense (sem partido) debate nesta quarta-feira (18), às 14h, o abandono afetivo dos filhos e seus problemas. Projeto de lei, que trata do assunto e que visa criminalizar essa ação, tramita na Câmara dos Deputados e está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para Bahiense, a reunião é importante para elencar os danos que podem causar em crianças e em adolescentes. “Os últimos dados do IBGE demonstravam que o Brasil tinha pelo menos 11 milhões de mães solteiras, sem contar aquelas com demais estados civis e que têm de encarar, sozinhas, a criação dos filhos. Elas, junto crianças e adolescentes, são as principais prejudicadas: ficam sobrecarregadas e precisam pensar num universo no qual precisam trabalhar, cuidar dos seus dependentes e ainda lidar com os prejuízos psicológicos de abandono afetivo que seus meninos e meninas sentem”, avaliou o parlamentar.
De acordo com a especialista em Direito de Família e Sucessões e autora do livro “Abandono Afetivo: Indenização por Dano Moral”, Grace Costa, esse tipo de abandono “consiste na omissão de cuidado, de criação, de educação, de companhia e de assistência moral, psíquica e social que o pai e a mãe devem ao filho quando criança ou adolescente”.
Estarão presentes na reunião representantes do Ministério Público, Justiça estadual, Polícias Civil e Militar, além de médicos e juristas.
A reunião será transmitida pelo canal 3.2, da TV Assembleia, e pelo YouTube no endereço https://www.youtube.com/user/alescomunicacao.
