Além disso, um veredito só será dado quando for comprovado que o acusado sabia da inocência da vítima e agiu por pura má fé.
Em sessão nesta quarta-feira (28), o Congresso Nacional derrubou um veto de Jair Bolsonaro a respeito da disseminação de fake news.
Em junho de 2019, o presidente impediu que a Lei 13.834/2019 instaurasse uma pena maior para quem replicasse ou reproduzisse notícias falsas para fins eleitorais envolvendo candidatos.
Ao todo, 326 deputados e 48 senadores foram favoráveis ao fim do veto.
A partir de agora, portanto, quem cria ou simplesmente replica fake news eleitorais pode pegar de dois a oito anos de prisão.
Por enquanto, não está claro como será feita a fiscalização e como será definida a confirmação de cada boato.
Além disso, um veredito só será dado quando for comprovado que o acusado sabia da inocência da vítima e agiu por pura má fé.
Ou seja, nem todas as replicações serão consideradas crimes
Fonte: Agência Brasil
