Editorial
Por Jackson Rangel Vieira
O procurador-geral do Espírito Santo, Eder Pontes, acaba de se revelar um tipo de “semi-deus”. Chefe de um órgão fiscalizador da sociedade usa do abuso de poder velado para calar o deputado estadual Sérgio Majeski (PSB). Não aceita o direito inviolável do parlamentar de pensar, formular, criticar e denunciar o Ministério Público Estadual.
O parlamentar foi interpelado pelo procurador como forma de intimidação e, com isso, coloca o Poder Legislativo numa posição de reagir ou agachar. Se um membro do Parlamento tem de se explicar sempre que se valer de suas atribuições constitucionais em conflito com os interesses, às vezes, não republicados do MPES, então é melhor fechar a Casa.
Está explícita a arrogância e a prepotência do procurador desde quando se opôs a aceitar a liberdade de expressão do deputado que não aceitou com críticas à composição que aprovou 303 cargos comissionados para a promotoria no dia 16 de julho, penúltimo dia do recesso parlamentar.
Antes da aprovação da matéria, o Ministério Público apertava o Legislativo para ser mais transparente em relação aos relatórios dos assessores externos. Majeski conjugou os interesses das instituições e concluiu que , estranhamente, houve mudança de comportamento como preparação para ninguém cobrar ninguém.
Eder Pontes se sentiu ofendido, atingido no ego, pela desconfiança legítima do deputado de possível moeda de troca. Até uma criança expressaria o mesmo sentimento de surrealismo naquele momento. Valendo-se de sua vara de castigo, o procurador-geral busca fazer de Majeski um exemplo em praça pública de que não se deve questionar o MPES.
Como não se pode chamar a promotoria para questionar o abuso de poder e essa insanidade inconstitucional, resta aos demais deputados, com pensamentos diferentes, pluralistas, tornar o colega num exemplo ao contrário: dos membros do Legislativo cuida o Regimento Interno e suas própria regras. Nenhum mandatário, principalmente eleito pelo povo, pode, nunca, ser censurado por outra instituição.
Um “semi-deus” se apresenta com seus excessos de poderes, mas nunca será eleito pelo povo no Estado de Direito. Simples assim!
Fonte: folhadoes.com
