Colatina – De acordo com nota emitida pelo PROCON, informando aos consumidores, os postos de combustíveis estabelecidos no município, não praticaram preços abusivos, conforme análise minuciosa feita pela diretoria juntamente com o jurídico do órgão. Os fornecedores em obediência e cooperação ao órgão de fiscalização, apresentaram cópias das notas fiscais com os preços de compra dos combustíveis após os decréscimos da Petrobras.
A conclusão foi de que o preço está alto até mesmo para quem revende os combustíveis. A gasolina comum vendida na maioria dos postos, por exemplo, é adquirida no valor de R$ 4,00 (quatro reais) o litro e repassada ao consumidor final no valor de aproximadamente de R$ 4,59 (o litro). Esses valores são referentes a data da fiscalização). Todavia, após o monitoramento do PROCON, constatou-se que ocorreu uma diminuição de R$ 0,10 a R$ 0,15 centavos para o consumidor final.
O menor valor atual praticado é de R$ 4,47 o litro na gasolina comum, com o pagamento em espécie (dinheiro), deixando claro que não ocorreu nenhuma afronta a legislação consumerista. Importante mencionar, que tais decréscimos estão chegando ao consumidor de forma gradativa, ou às vezes com o valor não tão interessante, por isso os órgão de proteção e ANP (Agência Nacional do Petróleo) notificaram as distribuidoras para que repassem os decréscimos aos fornecedores locais (aos postos), caso contrário, por estarem adquirindo o combustível com valor alto, os repasses se tornam mínimos ou imperceptíveis.
O PROCON Municipal destaca que as ações de fiscalização têm caráter permanente e objetiva proteger o consumidor das irregularidades praticadas por fornecedores, nesse sentido, caso o consumidor queira ter acesso às notas fiscais de compra dos combustíveis, as mesmas estão disponíveis para consulta no Procon, com os valores acima descritos, dando total lisura e embasamento a decisão administrativa. Esclarece que caso o consumidor sinta-se lesado deve entrar em contato com o órgão, no telefone 3721-1313 e formalizar sua reclamação
