– Lançado nesta quinta-feira, 29, pelo presidente Michel Temer em solenidade no Palácio do Planalto, o edital para concessão do Aeroporto de Vitória. Além do aeroporto de Vitória-ES, o Eurico Salles, editais lançados também contemplam a concessão dos aeroportos de Alagoas, Recife (PE), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Juazeiro do Norte (CE), Campina Grande (PB), Cuiabá, Rondonópolis, Alta Floresta e Sinop (MT) e Macaé (RJ).
O edital para concessão do Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares, em Alagoas, deve ocorrer na primeira quinzena de março do próximo ano, já que o prazo para realização do leilão é de, no mínimo, 100 dias a partir da publicação do edital. Os documentos preveem que sejam os doze aeroportos sejam licitados para concessão à iniciativa privada de uma vez, divididos em três blocos. Juntos, esses terminais recebem, por ano, 19,6 milhões de passageiros e respondem por 9,5% do mercado nacional de aviação.
Os projetos foram lançados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Além dos doze aeroportos, estão previstas para o primeiro semestre de 2019, a concessão de quatro terminais portuários e a Ferrovia Norte-Sul. A expectativa do governo é que os certames gerem uma arrecadação de R$ 4,5 bilhões aos cofres e investimentos de R$ 6,4 bilhões nos próximos anos.
Durante o lançamento dos editais, o presidente Michel Temer afirmou que a modernização da infraestrutura brasileira é uma oportunidade de gerar mais crescimento no País, atraindo mais investimentos, emprego e renda para as famílias. “O Estado não deve fazer tudo, o que deve haver é a interação com a iniciativa privada”, disse Temer, durante a cerimônia no Palácio do Planalto.
Blocos
Os 12 aeroportos serão concedidos em três blocos – Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste – pelo prazo de 30 anos. Os investimentos são de R$ 2,15 bilhões para o Nordeste, formado por Recife (PE), Maceió (AL), João Pessoa e Campina Grande (PB), Aracaju (SE) e Juazeiro do Norte (CE); de R$ 770 milhões para o bloco Centro-Oeste, composto por Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta (MT); e R$ 591 milhões para o Sudeste, com os terminais de Vitória (ES) e Macaé (RJ). O valor mínimo de outorga para arrematar os 12 terminais será de R$ 2,1 bilhões.
No setor de portos, serão arrendados quatro terminais, sendo: três em Cabedelo (PB) e um em Vitória (ES). Os terminais paraibanos (AI-01, AE-10 e AE-11) vão movimentar quase R$ 71,5 milhões em investimentos. O prazo de concessão será de 25 anos, exceto AE-10 que será de 35 anos. Já no terminal capixaba (VIX-30) são estimados R$ 128 milhões em 25 anos.
