Brasil – A história da caderneta de poupança começou junto com o penhor, a partir da criação da Caixa Econômica Federal e do Monte de Socorro em 12 de janeiro de 1861. Quem a criou foi o imperador Dom Pedro II, por meio do decreto nº 2.723 que tinha a finalidade de ajudar as pessoas a armazenar uma quantia de dinheiro periodicamente. Na instituição da “Caderneta de Poupança” também ficou definido o rendimento da poupança anual em 6% (não muito diferente do que observamos hoje, séculos depois). Em todos esses anos que se passaram, a poupança oscilou, mas seguiu como a aplicação financeira preferida do brasileiro.
No início desta atividade, eram utilizados pequenos cadernos para anotar o valor poupado e os juros arrecadado. Daí vem o nome usado até hoje: caderneta. A princípio, esta modalidade foi determinada para a população de baixa renda. Conforme o decreto nº 5153 de 1872, foi autorizado que escravos utilizassem a poupança para armazenar dinheiro. Além disso, naquela época, era permitido depósitos de até 50 mil réis.
Como regra estipulada, a pessoa podia solicitar a devolução do dinheiro quando desejasse. Mas, a partir de 1874, ocorreu alteração do rendimento da poupança, no qual foi estabelecido que as taxas de juros não podiam ser superiores a 6% ao ano, fazendo com que os valores ficassem constantes ao longo do ano.
Em 1915, o decreto nº 11.820 permitiu que mulheres casadas pudessem abrir uma conta poupança. Entretanto, só era possível realizar o procedimento com o aval do marido. A partir de 1934, através do decreto nº 24.427, novas regras para depósito foram criadas e colocadas em prática. Além disso, teve início o controle e a fiscalização das Caixas Econômicas que existiam naquela época, por meio do Conselho Superior.
Apenas em 1964, com a lei nº 4.380, novas mudanças ocorreram na caderneta de poupança. A partir daquele ano, a regra do cálculo da rentabilidade passou a ser a taxa de 0,5% mensal, mais correção monetária.
Ao longo dos anos a poupança foi ganhando espaço no mercado e alguns benefícios, que se perpetuam até hoje, como por exemplo a isenção do Imposto de Renda (IRPF) e a proteção do Fundo Garantidor de Crédito (FGC).
Como funciona o rendimento da caderneta de poupança
A regra para o rendimento da poupança é igual para todos os bancos. Logo, uma conta no banco X ou no Y terá a mesma remuneração. O rendimento é calculado mensalmente sobre o dinheiro que está na conta poupança. E o valor dos juros é depositado automaticamente em cada data de aniversário, que pode ser o dia que a conta foi aberta ou a data em que o depósito foi realizado.
As pessoas que recebem depósitos em várias datas no mês podem ter várias datas de aniversário. Além disso, é importante estar ciente de que os depósitos feitos nos dias 29,30 ou 31 do mês terão a data de aniversário definida para o 1º dia do próximo mês.
O rendimento da caderneta de poupança
Após a alteração das regras da rentabilidade da poupança em 2012, a remuneração passou a ser formada da seguinte maneira:
Remuneração Básica
A remuneração da poupança depende do valor da taxa referencial (TR). Esta taxa é calculada diariamente pelo Banco Central do Brasil.
Remuneração Adicional
A Taxa Selic possui grande influência na remuneração da poupança. Dependendo do valor da Selic, o cálculo será diferente. Veja como:
- Caso a taxa Selic esteja menor ou igual a 8,5% ao ano, então o rendimento da poupança é igual a 70% da Selic mais a Taxa Referencial.
- Caso a Selic esteja maior que 8,5% ao ano, então a poupança terá um retorno fixo de 0,5% mais a TR.
Atualmente, não existe um valor limite para depósitos na caderneta de poupança. No entanto, é preciso que se tenha atenção para que o dinheiro não sofra desvalorização devido à inflação.
Esta taxa atua nos preços de alguns produtos e serviços. E, quando o rendimento da poupança não supera a inflação, o investidor vai precisar ter mais dinheiro para adquirir os produtos ou serviços desejados.
Para entender o efeito da inflação sobre os juros da caderneta de poupança, é preciso considerar dois valores:
- Retorno Absoluto: apresenta o rendimento bruto da aplicação. Ou seja, representa o valor do investimento sem nenhum desconto.
- Retorno Real: mostra o rendimento da poupança com o desconto da inflação.
Analisando esses valores, é possível compreender que a rentabilidade real da caderneta de poupança é baixa.