Estado – O Espírito Santo está fazendo um mutirão para cadastramento de sua população carcerária ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). A força-tarefa instituída pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES) e formada por 17 analistas judiciários, tem como objetivo dar agilidade à alimentação do sistema e, assim, atender à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de que o sistema esteja em funcionamento no mês de maio deste ano.
Até o início desta semana, segundo informações do CNJ, o Espírito Santo tinha cadastrado, aproximadamente, 1% de sua população carcerária. Em números absolutos, 112 presos de um total aproximado de 20 mil pessoas que estão com restrição de liberdade no Estado. Desse total, 107 homens e 5 mulheres.
Entre os estados brasileiros, apenas dois concluíram o cadastramento, Roraima e Goiás. Além desses, os dados em tempo real do sistema mostram que os estados com os maiores níveis de cadastramento de detentos são, até agora, Santa Catarina (75% do total estimado de sua população carcerária), Acre (57%), Sergipe (63%), Piauí (29%) e Rio Grande do Norte (24%).
Após o período inicial de 30 dias, será avaliada a conveniência de estender as atividades da força-tarefa para Varas Criminais com elevado número de réus presos, bem como para o cadastramento dos mandados de prisão em aberto.
O Banco Nacional de Monitoramento de Presos, BNMP versão 2.0, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, é um sistema que vai permitir que a Justiça visualize, em qualquer parte do país, se a pessoa presa já responde por um ou mais crimes em outros Estados do país. O BNMP 2.0 vai revelar, em tempo real, qual é a situação prisional de todos os presos do Brasil.
Nos dias 15 e 16 de março, juízes e servidores de Varas Criminais do Estado foram treinados por uma equipe do Conselho Nacional de Justiça, sob a coordenação do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas – DMF.
