O órgão vinculado a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social contabilizou quase 400 registros entre janeiro a novembro do ano passado
Linhares – No Dia Nacional do Consumidor, 15 de março, o Procon de Linhares divulgou a lista com as reclamações registradas pela população contra empresas e prestadores de serviços entre janeiro e novembro do ano passado. A medida é adotada pelos órgãos de proteção e defesa do consumidor de todo país e cumpre determinação do artigo 5º da Constituição Federal e do artigo 44 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Na cidade são 393 registros de empresas da cidade – ou virtuais, de consumidores residentes em Linhares – que mais desrespeitaram os direitos dos consumidores.
No topo da lista está uma empresa de telefonia com 17 registros de reclamações de consumidores de Linhares, dentre eles: cobrança indevida, problemas relacionados a contrato, cálculo de prestação em atraso, produto com algum problema e serviço em desacordo com a legislação. Ainda, no segmento telefonia, outra prestadora está na terceira posição, com 13 reclamações do mesmo gênero da primeira e entre as dez principais, estão fornecedores de água, luz, bancos e uma faculdade.
De acordo com o Procon de Linhares a principal arma dos cidadãos é o Código de Defesa do Consumidor, originado das lutas do movimento de defesa do consumidor brasileiro, que também deu origem ao Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (SP), que estimulou e fortaleceu o modelo dos demais Proco’s no Brasil. “A informação é a principal ferramenta à disposição dos consumidores para um consumo consciente e uma melhor defesa de seus interesses, nós estamos preparados para receber os consumidores e trabalhar dentro do que prevê o Código de Defesa do Consumidor e assim garantir os direitos e orientar sobre os deveres dos cidadãos”, afirma o coordenador do Procon de Linhares, Geraldo Benedito Roza.
Ação do Dia do Consumidor
O Procon, em parceria com a Faculdade de Ensino Superior – Faceli, realizou nesta quinta-feira (15), uma ação de orientação para os consumidores de Linhares. Uma tenda foi montada em frente ao Mercado Municipal e das 7h às 12 horas, profissionais especialistas em direitos e deveres do consumidor, distribuiram material informativo e prestaram esclarecimentos à população. O evento aconteceu em comemoração ao Dia do Consumidor – 15 de março.
