A Defensoria Pública do Espírito Santo informou que vai impetrar, na manhã desta sexta-feira (9), um habeas corpus coletivo pedindo a soltura de 231 presas gestantes, lactantes ou mães de crianças com até 12 anos de idade, em regime provisório nos presídios do estado.
A ação acontece após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder a prisão domiciliar a presas nessas condições, publicada há duas semanas.
Ao todo, 570 mulheres foram ouvidas no Núcleo de Presos Provisórios. A liberação das mulheres garante os direitos dos filhos, segundo a coordenadora da área criminal da DP-ES, Roberta Ferraz.
“Se a gente para e analisa a realidade do sistema, pensa em crianças se desenvolvendo ali dentro, passando os primeiros meses de vida, a fase da amamentação, sem condições mínimas de saúde nos ambientes. São prejuízos de ordem física, mental e social. O prejuízo é enorme” disse.
A Defensoria Pública do Espírito Santo informou que vai impetrar, na manhã desta sexta-feira (9), um habeas corpus coletivo pedindo a soltura de 231 presas gestantes, lactantes ou mães de crianças com até 12 anos de idade, em regime provisório nos presídios do estado.