Linhares – Se a atual administração apostava numa fraca adesão de professores de Linhares, na operação tartaruga do setor de educação, se surpreendeu com o movimento tendo adesão de 90% da categoria. Capitaneado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – SISPML, o movimento começou nesta segunda-feira (19) e pelo visto vai se arrastar, até que a justiça decida sobre a legalidade ou não da paralisação.
Os professores e pedagogos exigem 6,81% (R$ 175,00) devidos pela prefeitura de Linhares desde o pagamento de janeiro, como acordado entre o município e o sindicato da categoria na Justiça. A informação é da presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Linhares (SISPML), Simone Aguiar. Ela assinalou que o sindicato e os profissionais de educação buscaram ao longo do dia esclarecer aos alunos e seus pais sobre o movimento.
Os professores linharenses apresentaram faixas e cartazes para divulgar o movimento. “Valorizar o professor não é favor. É agradecimento. Greve parcial a partir de 19/02/18”; “Lei é para ser cumprida! Então cumpra!”; “Educação Direito de Todos! Salário Digno Também!”, é o teor de algumas das faixas.
Sindicato quer reajuste para toda categoria
A prefeitura de Linhares deu reajuste de 6,81%, apenas aos professores MAE1, das séries iniciais do ensino fundamental, com formação de nível médio. A estes professores é pago R$ 1.536 por 25 horas de jornada semanal, considerado o piso nacional do magistério.
Ocorre que pelo acordo feito na Justiça entre os educadores, através de seu sindicato, e a prefeitura de Linhares, todas as outras categorias teriam que receber o percentual de 6,81%. E este valor não foi pago. Daí a categoria aprovou a operação tartaruga.
Simone Aguiar que é a presidente do sindicato dos servidores, assegurou que a mobilização dos trabalhadores em educação irá durar até que o pagamento do que têm direito. O prefeito de Linhares é Guerino Zanon (PMDB). Ele deve a cada professor do município R$ 175. A categoria tem cerca de dois mil professores e 600 pedagogos.
Prefeitura alega que evolução funcional se dá a cada dois anos
Dos 11 (onze) itens do acordo firmado nos autos da Ação Civil Pública nº 0009389-27.2017.8.08.0030, o SISPML interpreta que o Município de Linhares não está cumprindo apenas 01 (um) ITEM, que diz respeito às diferenciações mínimas entre os níveis e graus (progressão vertical de 10,25% e progressão horizontal de 5%).
Contudo, tais progressões estão devidamente resguardadas no art. 12 Lei Complementar nº 52/2017 (Título II – Da Evolução Funcional), sendo que o art. 29 da mesma lei disciplina que o primeiro processo de Evolução Funcional dar-se-á 2 (dois) anos após o ano de enquadramento dos servidores, e não de forma imediata e automática como pretende o sindicato.
