Vitória – O ministro da Ciência, Tecnologia E Comunicações Gilberto Kassab se reuniu nesta quinta-feira (1º) com o governador do Estado e mais 11 prefeitos para o lançamento do Programa ‘Internet para Todos’. A inauguração do programa, que promete levar conectividade para os municípios sem acesso à internet banda larga até o primeiro trimestre de 2018, aconteceu no Palácio Anchieta.
Participaram do encontro os prefeitos dos municípios de São Matheus, Aracruz, Brejetuba, Fundão, Laranja da Terra, João Neiva, Cariacica, Conceição do Castelo, São Domingos do Norte, Ibiraçu e Bom Jesus do Norte, além de do secretário Chefe da Casa Civil, José Carlos da Fonseca Junior, que irá coordenar a implantação do programa no estado.
O ministro afirma que o programa é de abrangência nacional que justifica o custo de implantação. “O impacto será não apenas na educação, na saúde, mas principalmente na abrangência de um projeto de inclusão social, então nós vamos dar acesso a milhões de pessoas. Milhões de Brasileiros que hoje moram ou estudam em áreas que não tem conectividade”, cita Kassab.
Os municípios interessados devem, a partir de agora, indicar as localidades sujeitas a receber o atendimento junto ao Governo Federal. As prefeituras precisam encaminhar um ofício ao MCTIC solicitando a adesão ao programa. A partir desse documento, a pasta vai enviar às cidades um modelo de termo de adesão, que deverá ser preenchido com a indicação das localidades a serem atendidas. Esse termo também define as obrigações do município, como a garantia da infraestrutura básica para a instalação dos equipamentos de conexão e a aprovação pelas Câmaras Municipais da dispensa da cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS). As prefeituras podem esclarecer dúvidas e pedir informações pelo e-mail internetparatodos@mctic.gov.br.
O satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC) foi lançado ao espaço em maio de 2017, e atende a todo território brasileiro. Foram R$ 3 bilhões em investimentos do governo federal para que hoje houvesse a possibilidade de o programa ser lançado no Espirito Santo. A previsão é de que o SGDC tem uma vida útil de 18 anos, referentes ao período que dura o combustível que o mantém em órbita.
