Órgão esclareceu que norma continua a mesma, mas que prazo para quem perdeu o chamado oficial em 2017 foi prorrogado
O prazo foi estendido pelo fato de que no ano passado dos 34 milhões de brasileiros, 6,5 milhões não realizaram a comprovação de vida do prazo. Só no Espírito Santo, cerca de 125,6 mil aposentados e pensionistas ainda precisam procurar a agência bancária para fazer a comprovação de vida de 2017.
“Os bancos estão comunicando os beneficiários sobre a comprovação de vida por meio de mensagens informativas, disponibilizadas nos seus caixas eletrônicos e sites na internet”, ressalta a nota.
O texto que circula é o seguinte: “Pessoal importante / avisando aos amigos que estão aposentados ou que têm parentes que recebem pelo INSS. O governo mudou a regra e não é mais no mês de aniversário que tem de fazer prova de vida. Atentar para o prazo. Agora é até 28 de fevereiro. Os bancos nem o INSS estão avisando. Quem souber de alguém que recebe aposentadoria INSS avisar para não perder o benefício.”
De acordo com a nota do INSS, o procedimento é necessário para aqueles que recebem seu benefício do INSS em conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético. “Para realizar a comprovação, é preciso levar um documento oficial de identificação com foto. Para saber mais sobre procedimentos para prova de vida, o beneficiário pode acessar o site do INSS.”
A comprovação de vida ou renovação de senha é obrigatória?
Sim. É um procedimento obrigatório e tem por objetivo dar mais segurança ao cidadão e ao Estado brasileiro, evitando pagamentos indevidos de benefícios e fraudes.
Como funciona?
O segurado deve ir à agência do seu banco pagador, onde habitualmente recebe seu benefício, e realizar a comprovação de vida. Não há necessidade de ir até uma agência da Previdência Social.
Quais documentos são necessários?
Documento de identificação com foto e de fé pública, como carteira de identidade, carteira de trabalho, Carteira Nacional de Habilitação, entre outros).
A comprovação de vida/renovação de senha também pode ser feita por procuração?
Sim, desde que o procurador tenha sido previamente cadastrado junto ao INSS.
Se o aposentado não puder ir até a agência da Previdência Social para cadastrar um procurador por motivo de doença ou por problemas de locomoção, como a comprovação de vida/renovação de senha será feita?
Em caso de impossibilidade de locomoção do beneficiário, o procedimento poderá ser realizado por procurador devidamente cadastrado no INSS ou representante legal. Nesse caso, o procurador deverá comparecer a uma Agência da Previdência Social, munido de Procuração e apresentar o atestado médico que comprove a impossibilidade de locomoção do beneficiário ou doença contagiosa, além dos documentos de identificação do procurador e do beneficiário.
O que é necessário para se cadastrar como procurador no INSS?
Para se cadastrar junto ao INSS, o procurador deverá comparecer a uma Agência da Previdência Social e apresentar procuração devidamente assinada, conforme modelo disponível na página do INSS, ou registrada em Cartório (se o beneficiário for não alfabetizado) e o atestado médico (emitido nos últimos 30 dias) que comprove a impossibilidade de locomoção do beneficiário ou doença contagiosa ou atestado de vida emitido por autoridade consular (no caso de ausência por motivo de viagem/residência no exterior), além dos documentos de identificação do beneficiário e do procurador.
A comprovação de vida/renovação de senha pode ser feita por biometria?
O uso de biometria é facultativo. Os bancos que possuírem essa tecnologia podem utilizá-la.
As datas previstas para a comprovação de vida/renovação de senha são as mesmas para todo mundo? Os aposentados são avisados? Como isso funciona?
O prazo para o comparecimento das pessoas que ainda não realizaram a comprovação de vida em 2017 terminará em 28 de fevereiro de 2018. Os bancos são os responsáveis pela convocação dos segurados.
O que acontece caso o procedimento não seja feito?
O pagamento poderá ser interrompido até que o segurado faça a comprovação de vida no banco.
Caso perca o prazo, o que o segurado deve fazer para regularizar a situação e voltar a receber o benefício novamente?
A comprovação de vida deve ser feita pelos segurados que recebem o pagamento do benefício por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético. Para regularizar a situação, basta ir à agência bancária pagadora e realizar a comprovação de vida/renovação de senha.
Fonte: INSS
