De acordo com a PF, diversas pessoas estariam se autoproclamando pescadores artesanais e recebendo o benefício sem exercerem efetivamente a atividade
São Mateus – A Polícia Federal (PF) em São Mateus deflagrou, na manhã desta quarta-feira (13), uma operação batizada de “Anzol” com o objetivo de combater fraudes contra o seguro-desemprego do Pescador Artesanal (seguro defeso) no município vizinho de Conceição da Barra. De acordo com a PF, diversas pessoas estariam se autoproclamando pescadores artesanais e recebendo o benefício sem exercerem efetivamente a atividade.
A operação cumpriu sete mandados de busca e apreensão nos estabelecimentos comerciais dos investigados. O número de suspeitos não foi divulgado. Ninguém foi preso. A operação contou com a participação de 31 policiais federais.
O seguro-desemprego do Pescador Artesanal é uma remuneração temporária concedida pelo Governo Federal aos pescadores profissionais artesanais no período em que a atividade pesqueira é proibida. A PF informou que, tendo em vista denúncias de que pessoas que não exerciam a atividade pesqueira de forma artesanal estariam recebendo o benefício, iniciou minuciosa investigação com o intuito de identificar beneficiários suspeitos.
De acordo com as provas obtidas, os investigados que não exercem a pesca artesanalmente ou não tem esta como sua única e principal fonte de renda e receberam indevidamente o benefício responderão pelo crime de estelionato contra União, cuja pena poderá chegar a seis anos de reclusão. Gazetaonline.
