O estudo vai abranger as áreas impactas pelo desastre ambiental e não trará despesas para os cofres públicos
Linhares – O prefeito de Linhares Guerino Zanon recebeu em seu gabinete nesta segunda-feira (31) a Defensora Pública Geral da Defensoria Pública do Espírito Santo, Sandra Mara Vianna Fraga, o Subdefensor-Geral do Estado, Fábio Ribeiro Bittencourt, e a Defensora Pública Mariana Andrade Sobral, para assinatura de convenio com objetivo de realização de diagnóstico sobre os impactos causados pelo rompimento da barragem de Mariana (MG), com dados coletados pela Prefeitura de Linhares de forma autônoma. A Procuradora-Geral do Município, Nádia Lorenzoni, também participou do encontro.
“Esse convênio visa identificar a realidade socioecomômica das pessoas atingidas pela lama de rejeitos do desastre ambiental de Mariana, a fim de direcionar o planejamento e ações do Município em favor dessas comunidades. Termos informações claras de como elas estão atualmente e de que forma estão sendo auxiliadas na reconstrução de suas vidas. Nesse caso em específico o poder público tem a missão de ser a fonte de informação e de orientação, na produção de um panorama sobre o desastre e sobre a reconstrução desses locais que foram atingidos pelos rejeitos”, explicou o prefeito de Linhares Guerino Zanon.
Segundo a Procuradora-Geral do Município, Nádia Lorenzoni, “essa parceria firmada entre a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo e o Município de Linhares visa identificar os reais impactos sociais, econômicos e de saúde das comunidades atingidas pelo desastre no município de Linhares. A Procuradoria, por meio do núcleo de políticas públicas, irá conduzir os trabalhos com apoio das secretarias de Assistência Social e Saúde, mediante aplicação de questionário para coleta de informações e elaboração de relatório conclusivo, com o resultado apresentado pelas informações coletadas, de modo a possibilitar um contraponto aos levantamentos realizados pelas empresas envolvidas, em benefício dos atingidos”.
A união de esforços foi idealizada em uma reunião realizada na Procuradoria de Linhares, com a Dra. Nádia Lorenzoni e a Dra. Mariana Sobral, do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia – NUDAM e foi apoiada pelo Prefeito Guerino Zanon e pela Defensoria Pública Estadual. O projeto foi elaborado, apresentado aos partícipes e formalizado por meio de convênio sem nenhuma transferência de recursos, e encontra-se na fase de implantação.
