A MP autoriza a desapropriação de imóveis em um total de 7,5 quilômetros da BR 101, na cidade de João Neiva. Quem presidiu o encontro foi a senadora Rose de Freitas (PMDB)
Uma comissão mista votou nesta quarta-feira (18) o relatório da medida provisória que autoriza a desapropriação de terrenos para a duplicação de trecho da BR 101, na altura do município de João Neiva. A presidente da comissão é a senadora Rose de Freitas (PMDB).
De acordo com o relatório da deputada federal Norma Ayub (DEM-ES), as áreas passarão para o domínio da União e integrarão a faixa de domínio da rodovia, que foi concedida para a Eco101. A deputada argumentou que a aprovação da Medida Provisória (MP) 787/2017 se justifica “por força dos trágicos e recentes sinistros ocorridos na rodovia”.
A MP autoriza a desapropriação de terrenos em um total de 7,5 quilômetros da BR 101, na cidade de João Neiva, região Norte do Estado. “Dos 20 piores trechos das rodovias federais, cinco encontram-se no Espírito Santo”, acrescentou a deputada.
A medida não terá custos para a União, uma vez que as obras e as desapropriações deverão ser financiadas com recursos próprios da concessionária Eco101. Com a desapropriação, o imóvel será declarado de utilidade pública. A MP segue para apreciação do Plenário da Câmara dos Deputados e, em seguida, do Senado Federal.
A assessoria da Eco 101 foi acionada para comentar o assunto e disse que, tendo em vista o horário demandado, às 22h28, a empresa não teve acesso às informações. Assim que tiver, a concessionária vai se posicionar. – GazetaOnLine.
