Cinco Projetos de Leis foram discutidos e aprovados pelos vereadores na Sessão Ordinária realizada na última segunda-feira (18), às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Linhares. A sessão contou com quórum absoluto dos vereadores
Linhares – O PL n° 2890/2017, de iniciativa do vereador Rogerinho do Gás cria o Dia Municipal do Motociclista e do Triciclista no dia 12 de outubro de cada ano. Atualmente existem no município de Linhares 13 clubes de motociclistas/triciclistas, totalizando 140 integrantes e um número crescente de adeptos do hobby. A categoria tem tido atuação ativa no município de Linhares, desenvolvendo atividades beneficentes e promovendo o desenvolvimento econômico por meio de eventos.
O vereador Rogerinho do Gás explica que a data é uma forma de prestar homenagem à categoria. “Os triciclistas e motociclistas percorrem todo o país sobre suas motocicletas, se unem como se fossem uma família e praticam o bem por onde passam. Essa foi a forma encontrada para um singelo reconhecimento pelas benfeitorias que realizam, bem como para o desenvolvimento econômico que trazem para a cidade com seus eventos”.
Já o PL n° 703/2017, de autoria do vereador Jean Menezes, apesar de receber parecer contrário da Comissão de Finanças da Casa, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. O projeto visa criar a “parada segura” durante o itinerário noturno do transporte coletivo urbano para idosos, pessoas com deficiência física e mulheres. A iniciativa permite que os motoristas do transporte coletivo parem para que as pessoas citadas possam desembarcar em qualquer local dentro do itinerário previsto na rota, mesmo que no local indicado não haja ponto de parada regular.
O vereador Jean Menezes defende que idosos, mulheres e pessoas com deficiência física são os alvos preferenciais de criminosos, por isso é necessário que seja dada uma atenção especial para estas pessoas em situação de maior vulnerabilidade. “O desembarque mais próximo de suas residências durante o período noturno evitará que essas pessoas tenham que fazer longas caminhadas, minimizando a possibilidade de ficarem à mercê dos criminosos”.
O Projeto de Lei n° 1651/2017, de autoria do vereador Fabrício Lopes, dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer em Linhares, e dá outras providências. Apesar do parecer contrário da Comissão de Finanças os vereadores foram favoráveis ao projeto que tem o objetivo de contribuir na formulação de políticas públicas e implementar ações destinadas ao favorecimento das atividades esportivas e de lazer no município. “O Conselho terá como intuito exercer uma postura ativa em auxiliar na melhoria da organização de atividades esportivas e de lazer, além de primar pela gestão, transparência e qualidade do esporte e lazer no município”, destaca Fabrício.
Já Projeto de Lei n° 2906/2017, de autoria do Poder Executivo, altera e dá nova redação Lei Municipal n° 2948 de 27 de Abril de 2010, e dá outras providências. E por fim, o PL n° 2781/2017, de autoria do vereador Ricardinho da Farmácia, altera os artigos 6° e os III e IV da Lei 3.673/2017, que regula a concessão de diárias para servidores.
Cinco Projetos de Leis foram discutidos e aprovados pelos vereadores na Sessão Ordinária realizada na última segunda-feira (18), às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Linhares. A sessão contou com quórum absoluto dos vereadores
Linhares – O PL n° 2890/2017, de iniciativa do vereador Rogerinho do Gás cria o Dia Municipal do Motociclista e do Triciclista no dia 12 de outubro de cada ano. Atualmente existem no município de Linhares 13 clubes de motociclistas/triciclistas, totalizando 140 integrantes e um número crescente de adeptos do hobby. A categoria tem tido atuação ativa no município de Linhares, desenvolvendo atividades beneficentes e promovendo o desenvolvimento econômico por meio de eventos.
O vereador Rogerinho do Gás explica que a data é uma forma de prestar homenagem à categoria. “Os triciclistas e motociclistas percorrem todo o país sobre suas motocicletas, se unem como se fossem uma família e praticam o bem por onde passam. Essa foi a forma encontrada para um singelo reconhecimento pelas benfeitorias que realizam, bem como para o desenvolvimento econômico que trazem para a cidade com seus eventos”.
Já o PL n° 703/2017, de autoria do vereador Jean Menezes, apesar de receber parecer contrário da Comissão de Finanças da Casa, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. O projeto visa criar a “parada segura” durante o itinerário noturno do transporte coletivo urbano para idosos, pessoas com deficiência física e mulheres. A iniciativa permite que os motoristas do transporte coletivo parem para que as pessoas citadas possam desembarcar em qualquer local dentro do itinerário previsto na rota, mesmo que no local indicado não haja ponto de parada regular.
O vereador Jean Menezes defende que idosos, mulheres e pessoas com deficiência física são os alvos preferenciais de criminosos, por isso é necessário que seja dada uma atenção especial para estas pessoas em situação de maior vulnerabilidade. “O desembarque mais próximo de suas residências durante o período noturno evitará que essas pessoas tenham que fazer longas caminhadas, minimizando a possibilidade de ficarem à mercê dos criminosos”.
O Projeto de Lei n° 1651/2017, de autoria do vereador Fabrício Lopes, dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer em Linhares, e dá outras providências. Apesar do parecer contrário da Comissão de Finanças os vereadores foram favoráveis ao projeto que tem o objetivo de contribuir na formulação de políticas públicas e implementar ações destinadas ao favorecimento das atividades esportivas e de lazer no município. “O Conselho terá como intuito exercer uma postura ativa em auxiliar na melhoria da organização de atividades esportivas e de lazer, além de primar pela gestão, transparência e qualidade do esporte e lazer no município”, destaca Fabrício.
Já Projeto de Lei n° 2906/2017, de autoria do Poder Executivo, altera e dá nova redação Lei Municipal n° 2948 de 27 de Abril de 2010, e dá outras providências. E por fim, o PL n° 2781/2017, de autoria do vereador Ricardinho da Farmácia, altera os artigos 6° e os III e IV da Lei 3.673/2017, que regula a concessão de diárias para servidores.