Fake news nas eleições pode dar oito anos de cadeia

 

Fake news nas eleições pode dar oito anos de cadeia

Além disso, um veredito só será dado quando for comprovado que o acusado sabia da inocência da vítima e agiu por pura má fé.

Em sessão nesta quarta-feira (28), o Congresso Nacional derrubou um veto de Jair Bolsonaro a respeito da disseminação de fake news.

Em junho de 2019, o presidente impediu que a Lei 13.834/2019 instaurasse uma pena maior para quem replicasse ou reproduzisse notícias falsas para fins eleitorais envolvendo candidatos.

Ao todo, 326 deputados e 48 senadores foram favoráveis ao fim do veto.

A partir de agora, portanto, quem cria ou simplesmente replica fake news eleitorais pode pegar de dois a oito anos de prisão.

Por enquanto, não está claro como será feita a fiscalização e como será definida a confirmação de cada boato.

Além disso, um veredito só será dado quando for comprovado que o acusado sabia da inocência da vítima e agiu por pura má fé.

Ou seja, nem todas as replicações serão consideradas crimes

Fonte: Agência Brasil

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