Cinco pessoas são presas em investigações sobres fraudes na Prefeitura de Nova Venécia

Foto: Divulgação/MPES

Cinco pessoas foram presas temporariamente nesta sexta-feira (5), na Operação “Adsumus”, do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), que investiga fraudes em licitações na Prefeitura de Nova Venécia.

Também foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão nos municípios de Nova Venécia, São Gabriel da Palha e São Mateus.

Os alvos das ações foram a sede da Prefeitura e secretarias municipais de Nova Venécia, residências e empresas de investigados.

A investigação, deflagrada por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Norte), com o apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES e da Polícia Militar, apura supostas fraudes em licitações no município de Nova Venécia cometidas com a participação de agentes públicos e particulares.

Participam dos trabalhos seis promotores e 31 policiais militares do Grupo de Apoio aos Promotores (GAP). As mulheres presas foram levadas para o Centro de Detenção Provisória de Colatina e os homens para o Centro de Detenção Provisória de Linhares.

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A apuração teve início em 2014. Devido à complexidade dos fatos, o Gaeco incorporou e passou a utilizar técnicas especiais de investigação internacionalmente reconhecidas, o que permitiu a constatação de fortes indícios de um esquema criminoso para fraudar licitações no município de Nova Venécia.

Uma servidora da prefeitura utilizaria o cargo para direcionar os certames e beneficiar empresas participantes do esquema. Foram observadas supostas irregularidades em concorrências iniciadas pela Secretaria de Obras, Infraestrutura e Transportes, em contratos de manutenção de veículos e de construção civil.

O nome da operação é uma palavra com origem no latim que significa ‘estamos presentes’. “Adsumus” é usada no sentido de demonstrar prontidão e de confirmar que se está atento aos acontecimentos e faz referência ao monitoramento pelo MPES do uso do dinheiro público por parte de Prefeitura de Nova Venécia.

Após as enchentes que assolaram Nova Venécia em 2013, o Ministério Público reforçou a fiscalização em investimentos prioritários que o município deveria fazer, obedecendo ao Plano Plurianual, à Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária e Lei de Responsabilidade Fiscal. Em 2014, em razão dos gastos públicos para a recuperação dos danos causados pelas enchentes, o MPES recomendou que não fosse realizada a festa da cidade naquele ano.

Durante a fiscalização, chegaram ao MPES informações de irregularidades na execução de obras públicas, o que alertou a Promotoria de Justiça de Nova Venécia quanto a possíveis ilegalidades nos procedimentos licitatórios. A partir de 2014, foram recebidas mais informações das ilegalidades. Essas informações se consolidaram por meio de ações judiciais movidas por licitantes e por denúncias feitas à Ouvidoria do MPES.​

 

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