Uma das mais importantes reivindicações da população de Barra de São Francisco e dos municípios vizinhos, a implantação dos serviços do Departamento Médico Legal, trouxe ao município nesta sexta-feira dia 17, o subsecretário de Gestão Estratégica da Secretaria de Estado da Segurança Pública – SESP, Vinícius Xavier Teixeira, que é natural de Barra de São Francisco. O encontro sediado na Câmara Municipal serviu para debater com lideranças e autoridades locais, a implantação do órgão e foi bastante concorrido.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Juvenal Calixto Filho, fez questão de ceder as dependências do Legislativo para debater tão importante assunto, afirmando que desde o princípio deste ano, uma extensa pauta de sugestões e reivindicações junto aos órgãos do governo, vem sendo debatida com lideranças do município. Ele recepcionou autoridades civis e militares, estando presentes o prefeito municipal Alencar Marim, vereadores Wilson Mulinha, Huander Boff, Zirene Surdini Valli, José Valdeci de Souza, Lemão Vitorino e Teco Ferreira, além do 1º Tenente Vitor Prates Ribeiro, sargento BM Fernando Paulo, comandante do 1º Posto Avançado dos Bombeiros Militares (PABM), Elvécio Andrade coordenador de Segurança da PMBSF, secretários municipais Paulinho da Ótica e Junior Borém, Amarildo Lacerda Barbosa da procuradoria da Câmara Municipal, ex-prefeito de Água Doce do Norte, Abraão Lincon e o diretor do hospital Dr. Alceu Melgaço, Gustavo Lacerda,
“Esta questão da implantação do Departamento Médico Legal em Barra de São Francisco, é de extrema importância não só para o município, mas para toda a região noroeste, visto que são inúmeros acidentes automobilísticos e outros, que por aqui ocorrem, levando a óbito diversas pessoas. Em muitos casos, quando estes fatos acontecem, somos obrigados a aguardar a vinda de uma equipe de Colatina e até de Vitória, para efetuar os trabalhos de perícia para encaminhar o corpo até o órgão para posterior liberação”, justificou o presidente Juvenal.
Vinicius traça perfil da SESP
O subsecretário iniciou traçando um perfil da Secretaria Estadual de Segurança Pública – SESP, destacando pontos importantes sobre as ações do governo do Estado para com o município, dentro do setor de segurança, apontando três importantes pontos relacionados. Em primeiro lugar, justificou que a demanda para a construção de uma unidade do Departamento Médico Legal no município, irá depender de parcerias, principalmente no que tange a aquisição e cessão de área para desenvolvimento do projeto, orçado inicialmente para um espaço de quatro mil m2, em aproximadamente R$1,5 milhão. Segundo discorreu sobre reforma da sede do 11º Batalhão da Polícia Militar e videomonitoramento das vias urbanas.
DML
Para Vinicius Teixeira, a falta de profissionais para atuarem no setor, tem sido um grande obstáculo para a ampliação desses serviços e que a solução estaria na aplicação de concurso público por parte do Governo do Estado. Outro ponto destacado pelo subsecretário da SESP, é que a demanda depende muito do apoio político e de sua representatividade junto ao governo do Estado. Justificou que mesmo com o encaminhamento das propostas, será necessário algo em torno de 34 meses para a conclusão das obras e início da prestação de serviços, isso porque demanda da confecção de projeto, licitação da obra e serviços e execução.
Vinicius Teixeira acentuou ainda que a representatividade política será de suma importancia para que ocorra o inicio do procedimento para a implantação das dependências do DML, afirmando que os município da região serão chamados para parcerias e se qualificarem para terem este espaço dentro da região noroeste o que levou a vereadora Zirene Valli a questionar o prefeito municipal Alencar Marim se o município disponibilizaria de área para iniciar o projeto.
Em resposta, o prefeito Alencar Marim, disse que se o problema for o de termos uma área para a criação do Departamento Médico Legal, que isto seria resolvido, inclusive tendo o município algumas áreas em vista. Defendeu a importância de Barra de São Francisco sediar o empreendimento e que irá buscar apoio para o desenvolvimento de soluções para o projeto.
Além disso, para o subsecretário Vinicius, não há como melhorar o atendimento na região que depende do DML de Colatina, onde os serviços prestados não atingem 24 horas de plantão, levando em muitos casos, a demora na liberação de corpos, o que ocasiona transtornos para familiares e amigos. Ele apontou que no caso de Barra de São Francisco contar com a instalação da unidade, apenas um profissional não seria o suficiente para atender toda a demanda da região.
Videomonitoramento
Na visão do subsecretário Vinicius, a SESP e o Governo do Estado, tem alcançado muitos objetivos relacionados a melhoria no aspecto da segurança pública, notadamente em Vitória, onde foi implantado o chamado “Cerco Inteligente” via “Olho Digital”, projetos que atenuaram a violência não só no trânsito mas em outros setores. Pontuou que alguns municípios, aderiram ao projeto de segurança via câmeras de videomonitoramento e que em Barra de São Francisco, inicialmente cerca de 20 equipamentos seriam adequados para sua implantação. Ele argumentou, em resposta ao questionamento do vereador Lemão Vitorino se o projeto se estenderia aos distritos, de que será possível no futuro, mas que inicialmente este atuaria no perímetro da sede do município.
Pátios licitados pelo Detran
Para a questão dos pátios do Detran, disse que uma nova modalidade de concessão para a prestação de serviços por terceiros, anteriormente estava errada o que motivou inclusive a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembleia Legislativa – Ales. Grantiu que uma nova modalidade de licitação, atendendo os parâmetros legais já está sendo executada e que em breve, não só a capital mas também os municípios do interior, terão a disposição pátios legalmente credenciados.
Segundo ele, entre os municípios de Cariacica e Serra, às margens da BR-101, o Governo do Estado já estuda para breve, a criação de um pátio para atender a demanda da capital e da Grande Vitória. Este processo, Vinicius afirma que já está em avançado estágio e que logo, os veículos deverão ser despachados para este local, desafogando vias em frente das Delegacias, Companhias e Batalhões da PM.
Visita proveitosa
Muito cumprimentado pela iniciativa, o presidente da Câmara Municipal, vereador Juvenal Calixto, disse que o Poder Legislativo francisquense, sempre estará a disposição da sociedade organizada, no sentido de se encontrar soluções para a viabilização de obras e serviços no município. Ele projetou que a implantação do DML em Barra de São Francisco está sendo defendida por lideranças diversas, por estar o município localizado estrategicamente, tendo outras cidades ao seu redor, o que contribui para a sua logística nos trabalhos periciais. Além disso, o município contaria com profissionais legistas de plantão, o que eliminaria parte do sofrimento de familiares, que aguardam muito tempo, para verem seus entes queridos envolvidos em acidentes e outros, liberados para sepultamento.