Mesmo com mudança, situação da Secretária de Radiodifusão continua a mesma

Desde que assumiu, Moisés Queiroz Moreira manteve a validade dos atos que levantaram suspeitas contra a ex-secretária Vanda Jugurtha Nogueira

 Moisés Queiroz Moreira (à esquerda)
Moisés Queiroz Moreira (à esquerda) – Divulgação

Rio – No dia 2 de janeiro, a advogada Vanda Jugurtha Nogueira deixou de ser a titular da Secretária de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Diante dos questionamentos por ter atuado em favor de diversas emissoras de TV antes de assumir o cargo e da apuração pelo Senado de atos ilegais em sua gestão, ela pediu para sair. Para o seu lugar, o ministro Gilberto Kassab nomeou seu ex-assessor, Moisés Queiroz Moreira. A situação da secretaria, porém, aparentemente continua a mesma.

Desde que assumiu, no começo de janeiro deste ano, Moreira manteve a validade dos atos que levantaram suspeitas contra a ex-secretária, sócia de uma empresa que atendia veículos de comunicação. Um dos exemplos é a outorga do Canal 40D, de Curitiba (PR), para a Fundação Guilherme Müller.

Mesmo sabendo que a Câmara dos Deputados, Senado e Ministério Público estão investigando essas empresas pelos supostos favorecimentos, Moreira mantém outorgas de Rede de Retransmissão de TV Digital (RDTV) para tais entidades. Ao mesmo tempo, é acusado de estaria dificultar outorgas de RTVD às geradoras comerciais e grandes redes do Brasil, preferindo ceder a essas fundações, que exploram comercialmente, o que é proibido por lei, ou mesmo revendem às igrejas.

O Senado Federal investiga o assunto no âmbito da Comissão de Comunicação e Informática, e deverá ouvir o novo Secretário de Radiodifusão e todas as pessoas envolvidas nessas outorgas. Caso confirmadas as suspeitas, os envolvidos poderão responder civel e criminalmente. Sobre as acusações a Vanda, o ministério negou que existam suspeitas de corrupção sobre a ex-secretária. Na época, a assessoria afirmou que o desligamento da secretária ocorreu “por questões particulares e de trajetória profissional”.

Entenda as denúncias

No início de janeiro, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) confirmou o desligamento da então Secretária de Radiodifusão Vanda Jugurtha Nogueira do cargo. A advogada estava à frente da secretaria desde 2016, sendo nomeada pelo ministro das Comunicações, Gilberto Kassab.

A exoneração da secretária de Radiodifusão do cargo aconteceu em meio a denúncias de suspeitas de favorecimento a várias empresas e fundações, tais como Fundação Muller, Fundação Bartholomeu, Fundação Comendador Avelar Pereira de Alencar, Fundação de Fátima e Emmanuel Telecomunicações LTDA. Algumas dessas fundações estão sendo investigadas pelo MP por explorar atividade comercial ao invés de cumprir os objetivos sociais e educativos

Polêmicas antigas

Em junho de 2016, quando assumiu a Sead (Secretaria de Radiodifusão), a advogada foi bastante criticada, já que atuava em favor de diversas emissoras em processos que tramitavam na pasta. Na época, o jornal Folha de S. Paulo apurou que Vanda Jugurtha Nogueira já atuava “informalmente” na secretaria antes mesmo de ser nomeada, determinando análise prioritária para casos envolvendo emissoras – como a TV Globo, o SBT e a Record, entre outros veículos.

Além disso, ela aparecia como representante de emissoras de rádio e televisão em dezenas de processos internos do MCTIC. Isso porque, antes de assumir o cargo, Vanda atuava na empresa privada “Quadrante Consultores em Radiodifusão e Telecomunicações”, em que era sócia com seu esposo – e pela qual atendia empresas de comunicação que, posteriormente, teriam sido favorecidas enquanto ocupava o cargo de secretária do Serad. Algumas fontes apontam, inclusive, que a secretária chegou a beneficiar engenheiros projetistas, passando informações privilegiadas de dentro do MCTIC.

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